Gerrilha Tecnológica: Produza com o que você tem! Entrevista: Antônio Brasil (Jornalista)

Hoje, muita gente fala sobre Marketing de Guerrilha, que seria uma forma economica e criativa de se divulgar algo. O que muita gente não sabe é que existe outro termo muito mais englobante ligado a este, chamado Guerrilha Tecnológica, que não trata de divulgação apenas mas sim de produção.

A Internet é um facilitador da produção de guerrilha, por permitir a criação de vídeos, filmes e todo tipo de informação com produção a baixo custo. Quem estuda isso de perto é o jornalista Antônio Brasil, doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutorado em Novas Tecnologias na Rutgers University.

Brasil é especialista em Guerrilha Tecnológica adaptada ao telejornalismo, e nos anos 90 fez parte da produção do documentário Muito Além do Cidadão Kane, de Simon Hartog, proibido pela Rede Globo por piratear imagens da emissora. Além disso, é coordenador da Tv Uerj, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Esse projeto é conhecido como a primeira televisão universitária a transmitir programação ao vivo na Internet e rendeu ao Instituto de Comuicação da Uerj o prêmio internacional TopCom Awards e o prêmio Grupo Inovador, pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), em 2002.

Veja essa entrevista em vídeo no Youtube: Parte 1/Parte 2/ Parte 3

@Teria como você explicar o que é Guerrilha Tecnológica?
O conceito de Guerrilha Tecnológica é uma coisa muito parecida com o próprio conceito de Guerrilha. Como é que os vietcongues conseguiram enfrentar o maior exército de todos os tempos que é o exército americano? Assim como qualquer guerrilheiro, eles lutaram com o que eles tinham, não com aquilo que eles gostariam de ter. A Guerrilha Tecnológica é exatamente assim, não é a tecnologia que é importante, é só você utilizar os equipamentos que você tem de uma maneira simples e acreditar nas suas idéias.

@Como você adaptou o conceito de Guerrilha para o livro Telejornalismo, Internet e Guerrilha Tecnológica?
Guerrilha Tecnológica antes de tudo na época em que eu escrevi era uma idéia de provocação das pessoas para elas pararem de ficar sonhando, imaginando: "O dia em que eu entrar na TV Globo eu serei um grande jornalista", mas e antes? Por que você não faz um bom jornalismo hoje, num blog, numa revistinha comunitária, junta um grupo de pessoas. É uma idéia de você parar de não fazer nada e começar a fazer coisas, com o que você tem, e de repente você vai reconhecer que tem coisas muito boas em volta de você, inclusive você mesmo, suas próprias idéias.

@ E por que você acha que as pessoas hoje estão procurando tanto a Guerrilha Tecnológica?
Existem ciclos históricos. Tem épocas em que você se contenta com meios de comunicação de massa, em que a maior parte das pessoas são passivas, elas não querem fazer nada, só assistindo a um filme, ouvindo um programa de rádio ou assistindo televisão. Os ciclos na história tendem a desaparecer, e a surgir um novo. Eu acredito que hoje, principalemente com a Internet, as pessoas querem inverter a mão dos meios de comunicação de massa e em vez de ficar assistindo, elas querem colocar a mão na massa. A Guerrilha Tecnológica, assim como qualquer tipo de guerrilha, significa essa idéia de você parar de criticar os meios tradicionais de comunicação e a fazer uma coisa, mesmo que pequena, profissional ou para sua própria satisfação, que te deixe feliz.

@ É verdade que você participou do documentário Muito Além do Cidadão Kane?
Quando eu sai da Tv Globo eu montei meu próprio birô de vídeos, a RCV Produções. Ele fazia toda parte da produção de vídeos profissionais, e também emprestava equipamentos. Nós tínhamos como clientes a própria Tv Globo e agências internacionais. Quando o diretor Simon Hartog veio ao nosso país para produzir Muito Além do Cidadão Kane para o britânico Channel Four, minha produtora ficou responsável pela produção do documentário no Brasil.

@ E qual era o papel da RCV Produções no documentário?
A parte técnica, de entrevistas com Brizola, Chico Buarque e etc.

@Por que ele pode ser considerado um documentário de Guerrilha?
Mais guerrilheiro do que isso é impossível: Em uma época de ditadura no Brasil, chega esse inglês querendo fazer a ousadia suprema de fazer um documentário sobre aTV Globo. A primeira coisa que eu falei com ele foi: "O senhor não é daqui não, né? Aqui a gente não faz documentário sobre a TV Globo". Mas ele foi lá e fez a proposta a Globo e ela não quis ajudar ou ceder imagens. Simon Hartog fez o documentário assim mesmo. Ele simplesmente pegou as imagens de uma forma meio que pirata, que é uma forma de guerrilha também, e colocou no filme. Eu tive o privilégio de trabalhar com ele, ajudá-lo nessa produção mesmo de uma forma meio anônima -a Rede Globo era um cliente meu e eu tinha ótimos contatos.

@ A sua tese, posteriormente transformada no livro A Revolução das Imagens, que propõe um arquivo público de imagens de telejornais, é uma espécie de crítica a essa atitude global?
Essa experiência me deixou muito chocado. Pensar que um diretor de cinema veio ao Brasil para fazer um documentário, precisou negociar imagens com uma emissora de TV, mas ela disse assim: "Não vou ceder, nem dar acesso". Isso me fez pensar se eu, brasileiro, quiser procurar saber sobre o papel da TV Globo durante a ditadura militar, como eu vou investigar isso se eu não tiver acesso aos telejornais dos anos de ditadura no Brasil? Aquilo ali é uma concessão pública, eles não são donos da televisão, eles não são donos do canal. Eles podem ser donos até do arquivo, mas devia haver uma legislação igual a que você tem com todo jornal impresso no País, que sempre é encaminhada uma cópia para Biblioteca Nacional e pode ser consultado gratuitamente. A desculpa antes era tecnológica, mas hoje com o Youtube não tem mais desculpa. Fazer uma biblioteca de telejornais brasileiros na minha opinião é uma necessidade de memória da própria história do Brasil. Talvez os nossos netos venham cobrar da gente.

@Por que você acha que não existe interesse em um arquivo público virtual de telejornais, ou até de toda programação de televisão?
A gente não sabe muito bem o que que é público aqui no país. O episódio de Simon Hartog exemplifica como as pessoas pensam televisão no Brasil: posse. Eu estava em Paris na Unesco quando a Globo ia receber um prêmio para o Sítio do Pipcapau Amarelo. Roberto Marinho estava lá, sempre muito simpático e seus assessores em volta dele, tentando explicar pra ele como era a Internet. Ele silencioso, impassível, não falando praticamente nada. De repente, ele fez uma pergunta que eu acho que é simbólica: "Como é que eu faço pra comprar essa tal de Intenret?". Deve ser difícil pra uma pessoa dessa conviver com um mundo de cabeça para baixo, com o mundo do Youtube. Como eu faço pra comprar comprar o Youtube? deve ser a mesma coisa.

@Outro case de Guerrilha que o senhor tem em portifólio foi a criação da Tv UERJ. Como surgiu a idéia de criar o primeira televisão de universidade a transmitir programação ao vivo?
Ela não surgiu só de uma idéia, ela surgiu de uma necessidade, de um impedimento. Nós (estudantes e professores do dep. de Comunicação da Uerj) queriamos fazer televisão ao vivo, mas as televisões universitárias que existiam na época e existem até hoje não permitem fazer transmissões ao vivo. Que que nós faríamos? Como bons guerrilheiros resolvemos fazer nossa própria televisão nessa tal de Internet. Hoje em dia parece uma coisa muito fácil e é realmente , mas em 2001 as pessoas mal conseguiam baixar uma fotografia, quem dirá botar um vídeo. A primeira coisa que a direção da UERJ nos disse foi: "Não vai ser possível fazer aqui porque vai pesar muito no computador". Mas as resistências foram sendo quebradas e a gente foi desenvolvendo uma linguagem. A tal da Guerrilha Tecnológica surge muitas vezes de um impedimento, de um obstáculo. As pessoas achavam que não ia dar certo, mas está funcionando até hoje, é uma boa ferramenta pra ensinar a fazer televisão.

@Por que as televisões universitárias não permitem televisão ao vivo?
Quando começou a Tv Universitária, a UTV, nós tentamos colocar um telejornal ao vivo lá, mas não conseguimos. Por razões tecnicas e políticas eles não quiseram colocar. Eles nunca quiseram dar voz a um estudante de falar ao vivo, de criar polêmica e depois não ter como apagar. O grande problema de fazer televisão ao vivo é que não tem como desdizer algo que você já disse. Num pré-gravado eu posso simplesmente cortar. Como era uma época de ditadura, quando eu trabalhava na TV Globo e o jornal parecia que era ao vivo pra quem assistia, no entanto era pré-gravado, pro sensor poder tirar as coisas antes. Esse é o problema político, você dar liberdade a quem tá falando e você não ter controle sobre isso. Você pode tirar a pessoa do ar, mas ela já falou.

@Qual sua posição sobre essa atitude da UTV?
Acho um absurdo, continuo brigando, escrevo artigo no Comunique-se sobre isso. A UTV é uma das maiores dececpções que tive na minha vida e continua sendo. Ninguém assiste, é uma porcaria, não dá pra tentar assistir aquilo ali, tirando um ou outro programa, muitos deles da PUC. Acho que até quem faz não assiste. Não tem paciência de ver. E universidade devia ser ponta de lança de inovação. Aquilo deveria ser um CQC da vida, a televisão mais inovadora, deveria ser A Tv Universitaria.

@É verdade que você já tentou fazer Tv ao vivo antes mesmo da Internet em uma universidade?
A idéia da tv e da internet é uma evolução de um outro projeto meu, a TV do Poste na universidade Estácio de Sá em meados dos anos 90. A gente gravava o jornal sem cortes, colocava no videocassete, pegava um cabo longo e ligava o estúdio ao monitor da praça de alimentação e transmitia. Isso hoje em dia parece muito ridículo e tão óbvio, mas antes isso foi uma sensação porque a gente não só colocava no cassete e exibíamos programas pré-gravados mas a gente convidava, por exemplo, um jogador do flamengo, no horário que todo mundo estava na praça de alimentação e dava 100% de audiência. Nosso universo era o cabo e para um aluno isso é televisão ao vivo. Na época o jornal da Estácio ganhou um primeiro prêmio na Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), premiação mais importante.

@Na Internet a quantidade de clicks em vídeos é superior que em banners. Quer dizer, os vídeos estão fazendo muito sucesso na web. Por quê?
Nós estamos diante de uma nova forma de comunicação. Mas nem todo vídeo que está na Internet é necessáriamente uma publicidade. Existem vídeos instrutivos, nisso o Youtube tem sido um repositório fundamental, cabe a você saber buscar.

@E o que explica vídeos toscos como "Tapa na Pantera" ou "Atoron o perigon" liderarem a audiência de clicks?
Os vídeos por mais toscos que sejam tem sempre uma idéia diferente, eles tem sempre uma certa originalidade. Será que o cara que fez NumaNuma ou StarWars Kids é milionário? Talvez não, mas nós estamos aqui falando deles. Eles ficaram famosos de uma forma guerrilheira, não gastaram nada. Tiveram a essência da criatividade, tiveram uma boa idéia.

@Qual é o passo que deve seguir quem queira ser um "Tapa na Pantera" da vida, fazer sucesso na Internet?
O que falta na gente e temos que reconhecer isso e reverenciar essa garotada que fez sucesso na web, é que eles tiveram uma grande idéia. O que a gente está vendo hoje na Internet é que as pessoas que vivenciaram outras tecnologias, talvez como eu ou você que viveram na frente de televisão, têm uma certa dificuldade de se adaptar a tal da Internet e inventar coisas geniais. Provavelmente aquele seu irmão ou seu sobrinho que você acha que é um débio mental, que vive o dia jogando videogame, que não necessariamente está exposto aos meios e tecnologias tradicionais, esse garoto é capaz de ter uma idéia genial de como utilizar a Internet de forma criativa. Tudo depende de uma boa idéia, o que falta na gente, ainda.

Antônio Brasil-perfil:

Ele começou na Globo aos 18 anos como assistente de câmera, e aos poucos já filmava, cuidava da técnica, produzia e editava reportagens. Participou do início de diversos projetos da emissora, como o primeiro programa do Fantástico, e da primeira equipe de jornalistas da Rede Globo a serem correspondentes na sucursal de Londres. Hoje, além de jornalista e freelancer para televisões estrangeiras, é articulista do portal jornalístico Comunique-se. Ele é conhecido por suas opiniões fortes e críticas sobre televisão e novas mídias. A maior briga dele hoje é um arquivo público de imagens das emissoras de televisão, para ser consultado livremente como patrimônio do país.

Para quem se interessar, livros de Antônio Brasil:

Telejornalismo Online em Debate
Compilação de conversas sobre o tema em um seminário internacional sobre telejornalismo e novas tecnologias que aconteceu na Uerj no lançamento da TV Uerj, em 2001.

Telejornalimso, Intenet e Guerrilha tecnológica
Coletania de artigos escritos pioneiramente sobre o tema no Observatório da Imprensa.

Antimanual de Jornalismo E Comunicacao: Ensaios Criticos Sobre Jornalismo, Televisao E Novas Tecnologias (Google Books)
O antimanual são artigos de revolta sobre os telejornais, apontando aquilo que a as emissoras não deveriam estar fazendo. Apontando os erros e defeitos mais óbvios, mas que acontecem.

A Revolução das Imagens: Uma Nova Proposta Para o Telejornalismo
Um trabalho que reflete sobre a natureza da matéria-prima do trabalho telejornalístico, detém-se de forma responsável sobre a frágil maneira pela qual tentamos inutilmente colocar em palavras aquilo que as palavras são insuficientes para descrever.

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A indústria da música tem salvação? Entrevista: Téo Ruiz (Músico)

Téo é especializado em Música Popular Brasileira pela Faculdade do Paraná (FAP), e como músico encontrou na internet uma ótima forma de divulgar seus trabalhos e projetos, que além de shows e CDs (que podem ser baixados online gratuitamente), conta com oficinas e workshops sobre música independente.

Ele escreveu em 2006 o livro Contra-Indústria (ed.Gramofone) em parceria com sua esposa, Estrela Leminski, e trouxe ao público anos de trabalho e pesquisa sobre o modelo industrial de produção musical no país. Na obra ele procura os motivos da atual ruína da indústria fonográfica e mostra como cena independente evoluiu até chegar em um nível em que os artistas auto-produzem a própria obra.

@ Por que vocês escolheram “Contra-indústria” para um título de livro sobre a Indústria Fonográfica no Brasil, é alguma provocação?
Na verdade, o título do livro propõe um novo paradigma para o músico independente, já que este termo não condiz mais com a realidade que esses artistas vivem. Eles são, na verdade, autoprodutores de seu trabalho, que participam de todas as etapas da produção musical, sendo realmente "não-especialistas" - o oposto a visão de trabalho que se estabeleceu após a Revolução Industrial. É uma alusão ao termo Contra-Cultura, mas não significa ser contra a indústria em si, é apenas uma maneira completamente diferente de lidar com a cadeia produtiva da música.

@Do que trata o livro?
O Contra-Indústria traz uma séria discussão sobre a música feita fora do grande cenário industrial. Traz aspectos sociológicos, históricos, novas tendências, alternativas de produção e distribuição, entre outros assuntos. Ele agrega diversos aspectos relacionados a maneira contra-industrial de produção propostas pelos artistas autoprodutores profissionais, que hoje em dia representam a maioria do que é produzido de música no Brasil. Como eles (os autoprodutores) estão atentos à dinâmica das transformações, utilizam a internet como uma aliada na divulgação e distribuição de seu trabalho, ao contrário do que faz as grandes gravadoras. Nada mais natural de que esses artistas saiam na frente neste aspecto, alcançando uma certa repercussão dentro do que fazem.

@Por que as gravadoras estão ruindo com a existência de uma maneira independente de se produzir e distribuir música (a internet)?
A crise atual do grande setor fonográfico tem, no fundo, menos relação com a existência de um cenário independente forte e mais com a própria insustentabilidade da maneira de como se criaram as relações nesse meio. Toda a mega estrutura criada para formar "sucessos", montar grupos e determinar o que as rádios vão tocar através de jabás um dia ia se tornar muito caro, até mesmo para essas multinacionais. Obviamente que a internet e o desenvolvimento tecnológico fortaleceram e muito o cenário independente e os autoprodutores podem sim ter sido o estopim dessa mudança de paradigma. Estamos vivendo uma importante transição, onde as grandes novidades não estão mais presentes exclusivamente nas grandes gravadoras. A esmagadora maioria, inclusive, se produz totalmente fora desse circuito.

@Na opinião e pesquisa de vocês, as gravadoras tem salvação?
Dentro de uma nova lógica de mercado, elas tendem a se adaptar e encontrar outras maneiras de sobreviver como já estão fazendo. Por exemplo, adquirindo sites de downloads pela internet (Napster e afins), além de lançar coletâneas apostando nos fonogramas que já possuem. Mas a realidade do mercado está cada vez mais favorecendo as iniciativas independentes, dos autoprodutores, pois esses sim realmente estão propondo novidades, que é o que move a mídia e o consumo de música. Acho que essa é a grande tendência.

@ E dá pra viver de música na Internet?
O mercado artístico, de maneira geral, enfrenta muitas barreiras e distorções no Brasil. Várias providências e movimentos estão sendo articulados em todas as áreas para mudar essa situação. Viver somente de música na Internet ainda é uma grande utopia, mas viver do trabalho artístico como um todo (shows, direitos autorais, diversos projetos) passe a ser um pouco mais viável, ainda que difícil. Como todo trabalho, exige investimentos na carreira.

@ Qual os pontos principais da estratégia que um artista independente deve adotar. Publicar música de graça na internet é um caminho?
Cada artista traça seu caminho e possui suas próprias formas de produção e atuação. Acredito que pro artista independente não tem como fugir de disponibilizar pelo menos algumas músicas na internet. É possível encontrar nossos dois discos inteiros na rede.

História da cena Independente

@Em que época as gravadoras ganharam força no Brasil?
Nos anos 50 a indústria fonográfica estava em grande expansão no Brasil. As multinacionais estavam investindo a todo vapor, e estavam convivendo com a massificação do rádio, que era uma novidade. Era muito custoso produzir música, por isso as iniciativas independentes eram vistas mesmo como marginais. Poucos não pensavam ou não tentavam entrar em uma grande gravadora, diferentemente de hoje. Mais próximo dos anos 70, na verdade, é que os primeiros trabalhos independentes vieram à tona, como Antonio Adolfo e seu disco chamado "Feito em Casa", já dizendo a que veio.

@Quando surgiu a cena independente no cenário musical brasileiro?
A cena independente no Brasil já é antiga, protagonizada por nomes como Itamar Assumpção e Grupo Rumo. Na verdade, eles fazem parte do primeiro grande movimento no Brasil de artistas independentes, a Lira Paulistana, do início dos anos 80.

@Os artistas da cena independente, para ganharem força a partir dos 70, reviram o modo de produção e as estratégias de distribuição da música que eles faziam ou o momento ‘dos grandes festivais de música’ favorecia o forte ressurgimento do cenário independente?
O momento dos grandes festivais foi um grande evento para a mídia. No meio dessa efervescência toda, começaram a surgir alguns nomes independentes como o Antonio Adolfo, e no começo dos anos 80 veio o pessoal da Lira Paulistana, que realmente não estava nem aí com a maneira de como a grande mídia funcionava, muito pelo contrário. Eles não se agregavam por estilo musical, mas sim por uma inquietação estética extrema, por um desejo de se fazer música apesar do mundo. E, na verdade, hoje existem muitas semelhanças, como por exemplo os autoprodutores que não possuem nada que os una, a não ser a maneira contra-industrial de produção.

@Nessa época, o salário dos artistas vinham dos shows ou da venda dos discos produzidos de forma independente?
Muitos dos artistas que "remavam contra a maré", digamos assim, tinham outros empregos paralelos, como professores universitários por exemplo. E ainda tem, na verdade. Essa é uma questão muito ampla, não existe um padrão. O que existe é um mercado que privilegia a grande indústria, sufocando a imensa produção musical que existe fora dela, o que é uma grande distorção. Mas esse "grande esquema" está em crise, e várias mudanças estão por vir.

Leis de incentivo a cultura

@No livro de vocês há um estudo das Leis de incentivo e uma espécie de críticas a elas, quais seriam essas leis e que críticas são essas?O livro traz uma abordagem geral do principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil que existe desde o início dos anos 90: a renúncia fiscal. Apontamos as leis de incentivo à cultura baseadas nos tributos federais, estaduais e municipais como uma importante ferramenta que deve sim ser utilizada pelos artistas independentes. Diversas manifestações extremamente importantes foram viabilizadas por esse mecanismo. Porém, existem distorções a serem aperfeiçoadas nesses mecanismos. Uma das questões que citamos é o fato do próprio estado se utilizar dessas leis para realizarem seus projetos, em vez de de contarem com recursos de seu próprio orçamento. Além disso, a área de marketing das empresas acaba de fato decidindo o que realmente vai acontecer ou não na cultura. No fundo, esse tipo de mecanimso não se constitui em uma política pública para a cultura por si só, é um dos mecanismos, e acho que esse é o pano de fundo das críticas que levantamos sobre as leis de incentivo.

@Qual a opinião de vocês sobre as mudanças que estão ocorrendo na Lei Rouranet?
Acho que é um momento de mudanças importantes. Eu escrevi um artigo sobre a proposta do governo que inclusive foi publicada no blog oficial do ministério e participei ativamente do debate aqui em Curitiba com membros do governo. Considero que, no geral, a proposta é muito boa. Diversos aspectos que criticávamos no livro devem ser resolvidos com essa nova proposta. A grande questão e preocupação é saber se essas propostas terão realmente seu efeito prático desejado. O ponto central das minhas observações é saber se esse discurso é mesmo a intenção do governo ou se é mais uma jogada de campanha. O que acho que temos que fazer é estar atentos e cobrar as devidas medidas do governo para que as leis realemente atendam as necessidades da classe artística e, o mais difícil, que sejam efetivamente aplicadas.

Para ler a entrevista sem edição, acesse aqui.

Para adquirir um exemplar do livro Contra-Cultura ou saber um pouquinho mais do trabalho de Téo é só
visitar o site: www.musicaderuiz.art.br / www.myspace.com/musicaderuiz

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Quem faz download é Criminoso? Entrevista: Sérgio Branco (Advogado)

A França já aprovou a Lei que visa suspender os downloads ilegais no país. Já a Inglaterra parece pôr em prática um obscuro projeto para monitorar todos os usuários conectados na rede. No entanto, nada se equipara ainda com o projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, que propõe que seja crime um simples streaming de música na Internet.

Se punir a prática de pirataria já é um ato questionável, imagine torná-la crime. Por isso, o entrevistado do blog dessa vez é o Ex-procurador-chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Branco. Ele atualmente faz parte do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTI) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas que é responsável oficial pela direção do Creative Commons no país.

@As ilegalidades na internet são as mesmas do mundo real ou a convergência digital gerou novos crimes?
Creio que sejam as mesmas, efetivadas por outros meios. Ameaça, difamação, calúnia, estelionato, violação de direitos autorais e pedofilia são crimes fora do ambiente virtual e que encontraram na internet novas formas de serem executados.

@Alguns livros, CDs e DVDs têm sua edição esgotada nas lojas, seja pelo número limitado de exemplares ou cópias, seja porque a época em que foram produzidos é tão remota que nenhuma empresa se arrisca a reeditá-los. Nesses casos, digitalizar esse conteúdo e dispor em rede se caracteriza como crime?
Não podemos falar em crime. Ainda assim, a lei de direitos autorais não prevê essa possibilidade. Aliás, a lei de direitos autorais brasileira é extremamente restritiva e não autoriza a cópia para arquivo nem de obra fora de circulação comercial. No entanto, a lei de direitos autorais precisa estar em conformidade com alguns princípios constitucionais, que são hierarquicamente superiores à própria lei. A Constituição prevê o acesso à cultura, à liberdade de expressão e a função social da propriedade. Por isso, os atos de copiar obra esgotada, mudar a mídia ou copiar obra para sua preservação podem ser considerados lícitos de acordo com a Constituição. É importante mencionar, entretanto, que essa solução decorre de interpretação de princípios jurídicos e não de um artigo específico que a autorize.

@O direito autoral nesses casos esbarra com o direito à informação?
Essa questão é bastante polêmica. A rigor, a lei de direitos autorais não autoriza esses usos das obras fora de circulação comercial ou de difícil acesso. Entretanto, é possível que a lei seja interpretada a partir de alguns princípios constitucionais (acesso à educação e ao conhecimento e função social da propriedade, por exemplo). Essa interpretação provavelmente não será unânime e cada caso deve ser analisado em separado.

@Como a maior parte das ilegalidades envolvendo direitos autorais é praticada por jovens e até crianças, existe o risco de a nova geração, a do século XXI, nascer criminalizada?
Não dá para processar todo mundo. Hoje se estima que 30 milhões de pessoas acessem internet no Brasil, de casa. Então, como a gente vai processar pelo menos 30 milhões de pessoas? Não dá. Então, essa lei ou está fadada a não ser aplicada, ou você entende que é uma lei que vai servir para bodes expiatórios: "Vamos processar alguém para mostrar à sociedade que isso não se faz". Mas isso não adianta, as pessoas vão continuar fazendo. Todas as vezes que o direito brigou com a tecnologia o direito perdeu.

@Por que a Fundação Getulio Vargas critica o Projeto de Lei Nº 76/2000, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes praticados na internet?
Esse projeto de lei tem uma redação ampla demais e ruim. Ela, a pretexto de perseguir quem comete crimes de pedofilia, abriu tanto a sua redação que qualquer pessoa que faça praticamente qualquer coisa na internet, como baixar música, estaria cometendo crime. O maior problema é que nós não temos no Brasil uma lei que trate da responsabilidade civil antes de tratar da responsabilidade penal. Transformar alguma coisa em crime é um passo muito largo, muito sério. O direito penal é um direito punitivo, o direito civil é um direito indenizatório. Todos os países do mundo criam primeiro uma lei que disciplina as matérias no âmbito civil, não o contrário. A gente quer ir direto para o âmbito penal... então, sabe o que vai acontecer? Pelo projeto de lei do senador, todo mundo no Brasil vai passar a ser criminoso.

@Há fundamento legal para impedir esse projeto de lei?
Quando a gente começa a estudar direito, a gente vê que ele existe para dar base àquilo que a sociedade entende ser justo, entende ser razoável. É totalmente injusto e nada razoável você ter uma lei tão restritiva quanto é a nossa, que não permite nada. Essa lei (N° 76/2000) vai continuar sendo injusta e contrária aos interesses da sociedade, tentando proteger um modelo de negócios que foi criado nos anos 70, mas que não funciona mais.

@Os freewares e as obras com Creative Commons podem vir a ser a solução nesse embate?
Não serão solução absoluta, na medida em que competirá aos autores usarem ou não as licenças para fazer suas obras circularem. Mas certamente representam avanços no grande problema que causa a nossa lei, que é o de acesso.

O Direito criativo

@O que é Creative Commons?

Uma licença na qual você indica o que as pessoas podem fazer com sua obra independentemente de uma autorização específica. Você está dando a autorização previamente.

@Teria como exemplificar?
Quando você cria uma música, ela nasce automaticamente com a proteção dos direitos autorais. Isso significa que se você colocá-la na internet ninguém poderá fazer cópia dela sem autorização. Então, mesmo que eu goste da sua música, eu não posso baixá-la no meu computador porque nossa lei proíbe cópia integral de qualquer obra, em qualquer circunstancia, exceto em casos específicos. No caso da música, em regra, enquanto não se passarem 70 anos, a obra estará protegida e se eu quiser baixá-la ou fazer uma cópia na íntegra, vou ter que pedir uma autorização sua, do autor. Mas pode ser que você queira que todo mundo ouça a sua música para depois comprar seu CD, ou ir no seu show. Uma forma de você fazer isso é por meio de uma licença pública e o Creative Commons é justamente uma licença pública em que você, autor, diz em que termos sua obra pode ser usada pela sociedade. Então você estipula em que circunstâncias as pessoas podem baixar suas músicas: usando ou não para fins comerciais, modificando ou não a forma original da música, usando em outras obras ou não.

@Essa lei é brasileira? Em que se aplica?
Essa é uma lei criada nos EUA mas de acordo com o nosso ordenamento jurídico, porque o nosso Código Civil, no artigo 425 diz que as partes contratantes podem celebrar contratos não previstos em lei, desde que não violem princípios legais. O Creative Commons se aplica a toda obra protegida por direito autoral, inclusive softwares.

@Existem críticas ao Creative Commons?
Muitas. As pessoas parecem não entender. Em palestras que dou elas perguntam: "Mas do que o autor vai viver?" Quem decide isso é o autor, ele criou a obra. Se ele quer liberar o direito é decisão dele, não compete às outras pessoas. Quem não aceita o Creative Commons, basta não licenciar suas obras assim. Use a lei dos direitos autorais. Eu lancei meu livro em Creative Commons e não tenho o menor problema com isso, eu acho ótimo. Posso enviar para quem eu quiser, podem tirar Xerox na íntegra, a escolha é minha.

@Existe retorno financeiro para quem adere ao Creative Commons?
Claro que existe. Se eu faço uma música e atribuo a ela a licença CC [Creative Commons], eu digo o que as pessoas vão fazer com ela. Então, se você for usá-la com fim comercial você pode, mas aí você entra em contrato comigo, que sou o autor, e a gente negocia o valor. Além disso, eu posso distribuir minhas músicas pelo Creative Commons e depois receber fazendo show.

@E qual a briga do Creative Commons com o Tratado de Radiofusão da Organização Mundial de Propriedade Intelectual?
Imagine que eu tenha uma emissora de televisão e proíba as pessoas de gravarem o que eu transmito. Dentro desse sinal eu poderia estar transmitindo programas de domínio público, não poderia? Um filme de 1920 ou um programa licenciado pelo Creative Commons, desde que estipulado pelo autor. Mas se eu estou transmitindo um programa que foi licenciado pelo Creative Commons ou que está em domínio público, eu não posso impedir as pessoas de gravarem, mesmo que seja dono do sinal. Essa é a questão: se você atribui propriedade ao sinal e proíbe as pessoas de gravarem o que você transmite, você estará, em última análise, proibindo as pessoas de terem acesso, entre outras obras, àquelas que estão em domínio público ou licenciadas com Creative Commons. Eu não posso tirar das pessoas um direito que o autor deu para sociedade. Eu estaria restringindo o uso de uma obra que está em domínio público e que, portanto, deveria ser usado por todo mundo.

@Você acha que está havendo algum interesse das grandes corporações por alguns dos dispositivos do Creative Commons?

As empresas estão percebendo que as obras têm valor econômico até certo prazo, e depois perdem. Por exemplo, a novela. Salvo em casos especiais, ela é feita para passar uma vez na vida, depois nunca mais. Depois, se torna um conteúdo perdido, sem valor econômico. Então é melhor liberar o acesso a informação, do que guardar.

@Você acha que a internet irá mudar a forma como a Lei trata os direitos autorais?
Tem que mudar. Há dez anos os direitos autorais só interessavam àqueles que produziam cultura, como gravadoras, editoras e produtoras. Hoje, qualquer pessoa com conexão à internet pode acessar obras de terceiros, modificá-las, distribuí-las ou inserir suas próprias obras (fotos, textos, músicas, vídeos) na internet. A lei brasileira não se encontra adequada às novas tecnologias nem aos desejos sociais.

Comunidades e Pirataria vitual

@Quando o livro do Harry Potter foi lançado nos E.U.A muitos grupos foram formados via orkut para traduzirem o livro. Esses grupos colocavam suas traduções em blogs que, por definição, são páginas pessoais. Existe ilegalidade?
Fazer a tradução é uma ato lícito, o que não é lícito é divulgá-la. A tradução é uma obra derivada da obra original e compete ao titular da obra original permitir que seu texto seja traduzido. Se a tradução foi feita sem autorização, não poderá ser divulgada. Diz nossa lei autoral, em seu art. 29, IV, que depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como a tradução para qualquer idioma. Além disso, a lei de direitos autorais também impede, em seu artigo 29, IX, que obras alheias sejam colocadas na internet ao determinar que “depende de autorização prévia e expressa do autor a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero”.

@O senhor está a par do que aconteceu com o Napster, quando ele saiu do ar por ordem da justiça americana? O Napster, assim como Kaaza, E-Donkey e Emule são compartilhadores de arquivo. É certo que, se eu tenho uma cópia legalizada do Photoshop, eu tenho o direito de distribuir para uma rede de amigos virtualmente?
Cada software é adquirido apenas para uma única máquina. A aquisição do meio físico (do CD) não autoriza o uso da obra inserida no meio físico (música, filme, texto ou software). Por isso, quem adquire um CD, pode, com relação ao meio físico (o CD em si mesmo), dá-lo, destruí-lo, vendê-lo, mas não pode dispor da obra nele inserida.

Dispor DVDs, Cds, livros, ou softwares em servidores ou hds virtuais é crime? Neste caso, o crime é de quem coloca esses arquivos em rede ou de quem faz o download?
Sem fins lucrativos, não haveria crime, mas, dependendo do caso, o ilícito civil é realizado por quem divulga o arquivo. Nessa conduta, poderiam ser incluídos aqueles que inserem os arquivos na internet e quem os distribui. É importante lembrar que obras em domínio público ou licenciadas por seus autores podem circular livremente.

Muitos blogs e cibergrupos disponibilizam links de filmes e coletâneas de músicas online, mas ressalvam que 'o dono do blog não é responsável pelo material', explicando que não foi ele quem o colocou em rede, ele apenas está repassando o link, isso é ilegal?
A lei de direitos autorais (Lei 9.610/98, artigo 102) diz que “o titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível”. Dessa forma, a simples divulgação poderia caracterizar uma conduta ilícita, independentemente das declarações de quem mantém o site.

Veja essa entrevista em pdf:

Entrevista com Sérgio Branco

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