Em defesa de Bethânia


A diva brasileira de voz potente e cabelos fartos, Maria Bethânia, está dando o que falar devido ao 1,3 milhão que ganhou do ministério da cultura (MinC) para criar um simples blog de poemas intitulado "O mundo precisa de poesias". A revolta surge porque todos nós, brasileiros, sabemos que ter uma página na internet (muito menos um blog) é mais barato que uma casinha lá na marambaia - para quem não pegou a piada, eu quis dizer que não é tão caro assim. Mas a Lei de Incentivo a Cultura (Rouranet), da forma que foi formulada, permite que esses absurdos aconteçam sempre. Sendo assim, que culpa a baiana tem?

Aqui no Blog já foi postada uma entrevista com o músico Téo Ruiz sobre a Lei Rouranet, mas para quem não pegou vou resumir a ironia dela com base em um ótimo artigo que li sobre o episódio no site Imprença. Em suma, pode-se dizer que a Lei Rouranet não prevê que o governo, diretamente, financie um projeto cultural. Na verdade o que a Rouranet prevê é que empresas interessadas em bancar projetos possam fazê-lo ganhando com isso um desconto de até 4% no Imposto de Renda (IR).

Após obter esse desconto é muito melhor para uma empresa financiar projetos de artistas conhecidos, pois o próprio público vai trazer retorno monetário, passando para eles [o público] a responsabilidade de serem os reais financiadores do projeto (enquanto a empresa guarda o descontão no IR para si). A fórmula é tão manjada que diversos artistas consagrados foram contemplados pela Lei, a revista Algo Mais cita artistas como Roberto Carlos, Xuxa, Cirque Du Soleil, Zezé de Camargo e Luciano. E todos financiados com valores altíssimos. Marisa Monte, por exemplo, ganhou no Minc autorização para captar R$ 4.994.530,00. É mole ou não é? Sabendo disso, fica até difícil culpar Bethânia.


O que devemos aprender com o epsódio?

Primeiro é que chorar não vale, mas o protesto de forma consciente sempre é bem vindo. E se o mundo é virtual, porque não usar armas virais? O site Fubap criou um contra-projeto ao de Bethânia chamado 365 poemas a um real. Nele as pessoas comuns são incentivadas a gravarem vídeos recitando poesias para serem postadas. A idéia está sendo bem recebida e divulgada entre os blogueiros e qualquer um pode participar, basta ler o regulamento.

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Bispo Gê levanta a saia e põe na fogueira quem faz download na Internet!


Se você achava que o projeto de lei de Eduardo Azeredo, o AI-5 digital, era o que tinha de mais absurdo em relação a legislações que pretendem regular os crimes na Internet no Brasil, está enganado. Foi apresentado na câmara dos Deputados esse mês uma lei de autoria do Deputado Gê Tenuta (DEM/SP), o Bispo Gê, que pretende suspender o acesso a Internet de quem faz download.

Assim como muitas idéias vindas de partidários da Igreja Renascer, o novo projeto de lei não é original. O que o bispo retirou de baixo da saia é uma Lei francesa Hadopi, com cachaça, açucar e limão. Para quem não conhece, Hadopi foi uma lei aprovada na França no mês passado que permite a suspenção da Internet do usuário francês pego compartilhando ou fazendo download, ao mesmo tempo que o obriga a continuar pagando provedor durante o periodo de suspensão.
Punição

A lei do Bispo, a exemplo da francesa, vai agir através dos provedores de Internet, que no papel de inquisitores, violarão a privacidade dos usuários virtuais. A idéia é vigiar se alguém está fazendo downloads ou compartilhando obras protegidas por direitos autorais, sem a autorização dos autores das obras. O pirata será informado pelo provedor, via mensagem eletrônica, que aquela prática constitui crime; na segunda ocorrência, terá seu acesso suspenso por três meses; na terceira, por seis meses; e, na quarta, terá seu contrato cancelado e sua nau entra em naufrágio.

Na França onde a lei já foi aprovada, um intenso debate foi iniciado esse mês, devido a uma declaração da Corte francesa. Ela interpreta que uma lei contra P2P fere liberdade de expressão e comunicação. "A liberdade de expressão e de comunicação é tão valiosa que o seu exercício é uma condição indispensável para a democracia”, declarou a corte.

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Câmara dos Deputados de olho nos crimes na Web




Em debate: Você é a favor que as autoridades controlem tudo que você faz na Internet?

A Câmara dos deputados apresentou um estudo na última quinta-feira que procurou organizar tudo o que foi debatido até aqui no país sobre a necessidade de leis específicas para delitos na Internet. Ele trata, entre outros assuntos, de crimes digitais e sobre a quebra de sigilo de Internautas.

O estudo foi encomendado pela Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da câmara. Ele pede cautela na criação de leis sobre a web, afirmando que "a dinâmica da rede, sua descentralização e interatividade fazem com que o conteúdo esteja permanentemente em construção e transformação, de uma maneira que a autoria da obra torna-se um dado absolutamente relativo".

Ao observar o que foi exposto como 'dinâmica da rede', o estudo não deixa de lado uma consciência da existência da cultura do remix, ou do plágio criativo. Essas modalidades de criação, como explica o blogueiro Edson, partem do princípio de que é quase impossível no mundo de hoje criar-se algo 100% original. "A lógica que impera na rede mundial de computador é a de criar novos paradigmas uma vez que o potencial de criação é muito maior; a disseminação de informação é bem mais ampla e o formato desse conteúdo é amplamente volátil", diz o estudo.
Navegar em sigilo

O governo britânico não é o único que pretende monitorar todos os usuários de Internet. O Estudo da câmara registra que em 2008, no “Seminário Internacional Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais”, o Senador Eduardo Azeredo propôs o ingresso do Brasil na Convenção de Budapeste, que estabelece aos países membros uma série de procedimentos que devem ser adotados em relação aos crimes digitais, entre eles a quebra de sigilo dos navegantes da web.

O professor da USP Sérgio Amadeu, também citado no artigo como uma das cabeças que lutam contra essa posição de Azeredo, diz em seu blog que "A Convenção Budapeste foi construída sob o cenário de medo que fortaleceu uma visão catastrófica de vigilatismo e controle como base do combate ao terrorismo no pós-11 de setembro. Nesse mesmo período, tivemos as absurdas ações de invasão de privacidade e violação de direitos civis cometidos em nome da doutrina de ataque preventivo, formulada pelos ideólogos de Bush".

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>>(10/03/09)Quem faz download é Criminoso?

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Batalha contra a xérox: Editoras de livros encontram mercado sob demada!


A cópia (xérox) de livros causam um prejuízo de R$ 400 milhões por ano às editoras, segundo dados da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), em contra partida, o termo 'on demand' (sob demanda) tem ganho força na era digital. As pessoas estão percebendo que não é preciso ter um CD inteiro, se o que se quer ouvir é apenas uma música, e nem um livro inteiro, no que a intenção da pessoa é ler um capítulo para fazer um trabalho universitário.

No Brasil, o mais próximo disso é o projeto do site Pasta do Professor que permite a quem compra adquirir só o que quiser de um livro. Em um ambiente interativo, voltado ao público universitário, o site permite que as editoras filiadas disponiblizem seus livros de forma fracionada. No sistema, os professores podem criar uma pasta contendo uma bibliografia básica da própria disciplina, baseada nas obras oferecidas pelas editoras filiadas, e os alunos podem consultar e comprá-las de acordo com a necessidade.

A Isto É dinheiro desse mês publicou uma matéria sobre o empresário Kirby Best, que revolucionou ao investir no sistema "book on demand" (livro sob demanda). Hoje na Amazon, ele utiliza modernas impressoras que permitem a impressão de um livro por pessoa. Apesar de uma idéia original, vale ressaltar que parte do sucesso dela se deve ao fato de favorecer às empresas. Elas economizam dinheiro que gastariam com a produção de uma grande tiragem de obras, com o armazenamento delas, transporte e posterior devolução dos exemplares restantes -segundo a gráfica Bandeirantes, 21% de tudo que é produzido vai para o lixo.

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>>(26/04/09)Estante vazia: Por que baixar livros pela Internet virou mania?


>>(1/05/09)Locadoras vazias

>>(10/03/09)Quem faz download é Criminoso?


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Meu nome é Sidmar Jr. sou jornalista formado e afixionado por Blogs, Comunidades Virtuais e Novas Tecnologias. Trabalho na área de Webwriting em um portal de Intranet corporativa.

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