[Foto de poperotico sob licença CC]
Em debate: Você é a favor que as autoridades controlem tudo que você faz na Internet?
A Câmara dos deputados apresentou um estudo na última quinta-feira que procurou organizar tudo o que foi debatido até aqui no país sobre a necessidade de leis específicas para delitos na Internet. Ele trata, entre outros assuntos, de crimes digitais e sobre a quebra de sigilo de Internautas.
O estudo foi encomendado pela Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da câmara. Ele pede cautela na criação de leis sobre a web, afirmando que "a dinâmica da rede, sua descentralização e interatividade fazem com que o conteúdo esteja permanentemente em construção e transformação, de uma maneira que a autoria da obra torna-se um dado absolutamente relativo".
Ao observar o que foi exposto como 'dinâmica da rede', o estudo não deixa de lado uma consciência da existência da cultura do remix, ou do plágio criativo. Essas modalidades de criação, como explica o blogueiro Edson, partem do princípio de que é quase impossível no mundo de hoje criar-se algo 100% original. "A lógica que impera na rede mundial de computador é a de criar novos paradigmas uma vez que o potencial de criação é muito maior; a disseminação de informação é bem mais ampla e o formato desse conteúdo é amplamente volátil", diz o estudo.
Navegar em sigilo
O governo britânico não é o único que pretende monitorar todos os usuários de Internet. O Estudo da câmara registra que em 2008, no “Seminário Internacional Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais”, o Senador Eduardo Azeredo propôs o ingresso do Brasil na Convenção de Budapeste, que estabelece aos países membros uma série de procedimentos que devem ser adotados em relação aos crimes digitais, entre eles a quebra de sigilo dos navegantes da web.
O professor da USP Sérgio Amadeu, também citado no artigo como uma das cabeças que lutam contra essa posição de Azeredo, diz em seu blog que "A Convenção Budapeste foi construída sob o cenário de medo que fortaleceu uma visão catastrófica de vigilatismo e controle como base do combate ao terrorismo no pós-11 de setembro. Nesse mesmo período, tivemos as absurdas ações de invasão de privacidade e violação de direitos civis cometidos em nome da doutrina de ataque preventivo, formulada pelos ideólogos de Bush".
Leia também:
>>Liberdade individual em xeque na Inglaterra
>>(10/03/09)Quem faz download é Criminoso?
O professor da USP Sérgio Amadeu, também citado no artigo como uma das cabeças que lutam contra essa posição de Azeredo, diz em seu blog que "A Convenção Budapeste foi construída sob o cenário de medo que fortaleceu uma visão catastrófica de vigilatismo e controle como base do combate ao terrorismo no pós-11 de setembro. Nesse mesmo período, tivemos as absurdas ações de invasão de privacidade e violação de direitos civis cometidos em nome da doutrina de ataque preventivo, formulada pelos ideólogos de Bush".
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Agora, a WEB tem que ficar de olho nos crimes da Câmara dos Deputados, relatando e espalhando dentro e fora da Internet, bem como, resgatando os crimes do passado para refrescar a memória do eleitor, principalmente em época de eleição.
O Eduardo Azeredo tinha proposto uma solução sem fundamento na web, principalmente na web que atualmente rege nossos relacionamentos a web 2.0, ele propôs para solução de spam o sistema soft opt-in que exigiria que os usuários deveriam ter relacionamento comprovado com seu destinatário antes de enviar um e-mail, caso isso não fosse provado você estaria fazendo spam e como conseqüência se enquadrando como criminoso virtual... SEM NOÇÃO! O que seria do Orkut se isso for aprovado?! As redes sociais se reduziriam a criminosos e com certeza muitos conhecidos dele também... Só pra ele calar a boca... E o SPAM QUE ELES FAZEM EM EPOCA DE ELEIÇÃO NAS ENTRADAS DE ESCOLAS E PONTOS DE VOTAÇÃO !??!?!?!? Pura hipocrisia ou falta de percepção do que esta falando e em qualquer um dos casos uma pessoa assim não deveria estar na liderança de uma lei que vai afetar o futuro de todos os brasileiros. Quebra de privacidade, o cara não tem noção da merda que ta fazendo... Só ele fazer uma enquête com a nação e ele vai acabar levando um tapa nacional na cara... Ninguém elege uma liderança política para ter seus dados pessoais expostos para qualquer órgão que seja... Um dos maiores triunfos da humanidade é ter a internet aberta para manifestação de emoções, sentimentos, criatividade... Veiculo de expressão, de democracia... E o cara vem quer inibir ou coagir isso! Sabe o que é pior é que o cara acha isso correto e ta buscando aliar-se a outro pais para fortalecer suas idéias... E o povo? Concorda com isso? Imaginem os caras quebrando todo e qualquer cadeado do orkut? Interceptando todo e qualquer e-mail sob ameaça de spam! E mais como é que ele vai identificar qual o nível de relacionamento necessário entre usuários para que seu envio de e-mail não seja classificado como spam? Seria a mesma coisa que um órgão decidisse quem é ou não amigo meu! Então a democracia foi pro saco e o Azeredo quer ser o papai Noel!
Paz no coração e Luz na razão.
@Almanakut Brasil: Rs, é verdade amigo. Vamos ver se toda essa invasão de privacidade também irá atingí-los.
@Thiago: é isso aí, amigo. Por mais que tentemos levar as idéias de Azeredo a sério, o cara é uma piada - e pior que tô falando sério! Eu leio o que ele escreve explicando as atitudes dele, e tento ser imparcial e racional, mas o cara é muito cego e pior, parece que assim ele quer ser. Será que ele é um dos que seriam monitorados caso o Brasil ingresse no Tratado de Budapeste? Duvido...